Em 17/12, o sócio da áreas de Inovação e Revisão Fiscal, Gustavo Verch, participou do webinar da Turivius. A participação de Gustavo foi para aprofundar as temáticas de Planejamento Tributário…
A Receita Federal lançou uma nova norma, a Instrução Normativa RFB nº 2237/2024, que substitui a antiga IN nº 2005/2021. Essas mudanças afetam quem precisa enviar a DCTFWeb, trazendo prazos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o PL 953/2021, que cria o Programa de Regularização de Débitos Não Tributários (PRD). Com ele, empresas e pessoas físicas terão a…
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.240, que regulamenta o Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde, chamado “Receita Saúde”. Este documento será obrigatório a partir…
Em artigo publicado no JOTA, Lorenzo Barros, sócio da área de Pesquisa Acadêmica, e Maceno Lisboa, sócio do Contencioso Judicial, demonstram as complexidades de uma Reforma Tributária que se dizia…
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (17/12) o PL 547/2023, que institui o Acordo Gaúcho, programa de transação tributária para renegociação de dívidas com o…
Texto final rejeita mudanças do Senado e mantém alíquota mais baixa A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/12), o texto final do PLP 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária.…
Em artigo publicado no Conjur, @priscilaanselmini, advogada do Contencioso Administrativo, e @leonardoxaver, estagiário do Contencioso Administrativo, exploram as principais alterações implementadas no segmento das cooperativas, promovidas pela Reforma Tributária. O…
Modernização de procedimentos entre estabelecimentos da mesma titularidade Em 25/11, o governo do Paraná publicou o Decreto nº 8.023/2024, que altera o Regulamento do ICMS, promovendo significativas mudanças no tratamento…
Empresários paranaenses são incentivados a doar IRPF para projetos sociais Apenas 5% é destinado a projetos infantis e juvenis O Governo do Paraná está incentivando os empresários a destinarem parte…