Jurisdição Constitucional Tributária: Pandolfo participa de evento virtual promovido pelo Grupo de Estudos Tributários da OAB/CE

Jurisdição Constitucional Tributária: Pandolfo participa de evento virtual promovido pelo Grupo de Estudos Tributários da OAB/CE

Na última sexta-feira (03/06), Rafael Pandolfo participou de evento promovido pelo Grupo de Estudos Tributários da OAB Ceará, analisando as recentes decisões proferidas pelo STF sob a perspectiva da Jurisdição Constitucional Tributária, tema do último livro lançado por Pandolfo em 2020 pela editora Noeses.

Congresso analisa projeto de conversão de medida provisória que autoriza empresas do Setor de Eventos optantes do Lucro Presumido a utilizar os benefícios fiscais da Lei do PERSE.

Congresso analisa projeto de conversão de medida provisória que autoriza empresas do Setor de Eventos optantes do Lucro Presumido a utilizar os benefícios fiscais da Lei do PERSE.

O Projeto de Conversão n. 14/22, proveniente da Medida Provisória n. 1.101/21, está sendo analisado pelo Congresso e, caso aprovado, permitirá que empresas do setor de eventos sujeitas ao regime do Lucro Presumido utilizem o benefício da alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins previstos na Lei n. 14.148/21. Atualmente, a isenção se aplica…

Leia Mais Leia Mais

Juliana Sanguinetti, sócia do escritório Rafael Pandolfo, participa do curso de Recuperação de Créditos Tributários promovido pelos advogados Camila Torquato e Bruno Magalhães.

Juliana Sanguinetti, sócia do escritório Rafael Pandolfo, participa do curso de Recuperação de Créditos Tributários promovido pelos advogados Camila Torquato e Bruno Magalhães.

Em sua exposição, realizada no dia 25 de maio, Juliana Sanguinetti traçou um panorama geral do Simples Nacional, explicando a forma de apuração dos tributos e as principais oportunidades tributárias que decorrem, basicamente, da tributação específica e diferenciada conferida a alguns setores da economia.

Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo analisa os cuidados que os jogadores de futebol devem ter na hora de realizar a declaração do Imposto de Renda.

Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo analisa os cuidados que os jogadores de futebol devem ter na hora de realizar a declaração do Imposto de Renda.

Em coluna publicada no Portal Lei em Campo, no último dia 27 de maio, Rafael Pandolfo esclareceu quais são os principais pontos que merecem a atenção dos atletas brasileiros, em especial dos jogadores de futebol, na hora da realizar a declaração do Imposto de Renda. Pandolfo destaca que um dos primeiros cuidados que os atletas…

Leia Mais Leia Mais

Rafael Pandolfo fala sobre a reforma tributária em evento promovido pela AMCHAM-RS.

Rafael Pandolfo fala sobre a reforma tributária em evento promovido pela AMCHAM-RS.

Na última sexta-feira (13), Rafael Pandolfo participou de evento promovido pelo Comitê Jurídico da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM-RS) para falar sobre as perspectivas da reforma tributária para 2022, ano marcado pela ocorrência de eleições para o cargo de Presidente de República e Governador do Estado. O evento contou também com a participação de Yvon…

Leia Mais Leia Mais

Rafael Borin toma posse do cargo de Diretor de Assuntos Tributários do SESCON-RS

Rafael Borin toma posse do cargo de Diretor de Assuntos Tributários do SESCON-RS

Na segunda-feira, 9 de maio, o sócio Rafael Borin, coordenador da área de consultivo do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, tomou posse do cargo de Diretor de Assuntos Tributários do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul – SESCON-RS. Na oportunidade, foi realizada a…

Leia Mais Leia Mais

Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola

Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola

O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11/05) em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). As…

Leia Mais Leia Mais

Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado com o Brasil não são tributados

Carf: lucros de empresa controlada em país com tratado com o Brasil não são tributados

Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu, no âmbito do processo 16561.720063/2014­74, que os lucros auferidos por controladas de empresas brasileiras localizadas em países que possuem tratado de bitributação com o Brasil devem ser tributados apenas nos países de domicílio. Os conselheiros entenderam que o…

Leia Mais Leia Mais

Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores

Justiça autoriza bloqueio de criptoativos de devedores

Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação de empréstimos. A medida passou a ser adotada recentemente pelas instituições financeiras, de olho em um mercado que movimentou, só no ano passado, R$ 200,7 bilhões, segundo a Receita Federal. A discussão surge porque, como não são…

Leia Mais Leia Mais

Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo comenta a recente inclusão de clube de futebol no polo passivo de ações trabalhistas após a sua conversão em Sociedade Anônima de Futebol

Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo comenta a recente inclusão de clube de futebol no polo passivo de ações trabalhistas após a sua conversão em Sociedade Anônima de Futebol

Em uma semana que pode ser decisiva para a compra definitiva por Ronaldo Fenômeno, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro já está sendo envolvida em ações na Justiça do Trabalho, na maioria dos casos, como ‘ré solidária’. De acordo com um levantamento feito pelo Lei em Campo, já são pelos menos 14 ações…

Leia Mais Leia Mais