Palestra “O ajuste do ICMS ST”

Palestra “O ajuste do ICMS ST”

A convite do Sindigêneros e da Fecomércio/RS, o sócio Rafael Borin proferiu palestra na Associação das Entidades Empresariais d e Santa Cruz do Sul (ASSEMP) , no dia 25/02, sobre o tema “O ajuste do ICMS ST”.    

Justiça suspende complementação da cobrança do ICMS/ST

Justiça suspende complementação da cobrança do ICMS/ST

Decisão judicial obtida pelo escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados gera alívio às empresas varejistas do RS. Em reportagem do Jornal do Comércio, o sócio do escritório, Rafael Borin, entende que a decisão é recente mas pode sinalizar um entendimento do Judiciário, dispensando as empresas que venderem mercadorias acima das margens estabelecidas pelo Estado de efetuarem…

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Rafael Pandolfo no “Café Diálogos Tributários: Aspectos Polêmicos da nova Lei do ISS de Porto Alegre”

Rafael Pandolfo no “Café Diálogos Tributários: Aspectos Polêmicos da nova Lei do ISS de Porto Alegre”

O sócio Rafael Pandolfo participará, como debatedor e coordenador da mesa, do “Café Diálogos Tributários: Aspectos Polêmicos da nova Lei do ISS de Porto Alegre”. O evento ocorrerá no dia 13 de dezembro, a partir das 8h30min, na Unisinos de Porto Alegre.    

Rafael Pandolfo no XV Congresso Nacional de Estudos Tributários

Rafael Pandolfo no XV Congresso Nacional de Estudos Tributários

Sócio do escritório Rafael Pandolfo irá palestrar no prestigiado congresso do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) sobre “Precedentes Vinculantes e a Prática do Processo Administrativo Tributário”. A fala ocorrerá no dia 07/12, às 8h30min, no Hotel Renaissance, em São Paulo, SP.

Contra o DIFA, o sócio Rafael Pandolfo sustentou perante o STF em julgamento histórico

Contra o DIFA, o sócio Rafael Pandolfo sustentou perante o STF em julgamento histórico

No dia 07 de novembro, o Supremo Tribunal Federal iniciou a análise do recurso extraordinário nº 970.821, que trata da constitucionalidade do diferencial de alíquotas de ICMS (DIFA) sobre os pequenos comerciantes- optantes do Simples Nacional. O DIFA, desde a sua criação e ampliação para o setor varejista, gera grandes prejuízos aos micros e pequenos…

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STF marca julgamento sobre cobrança do Imposto de Fronteira

STF marca julgamento sobre cobrança do Imposto de Fronteira

Com a colaboração do sócio Rafael Pandolfo, matéria de GaúchaZH aborda o julgamento do Imposto de Fronteira pelo STF. “- Uma empresa do Simples que compra uma mercadoria em uma operação interestadual é obrigada a recolher os 6% de ICMS. Depois, quando vende o item, a empresa tem tributada a receita da venda pelo Simples.…

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Registro da palestra | VI SEMMAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal

Registro da palestra | VI SEMMAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal

Registro da palestra proferida pelo sócio Rafael Pandolfo do VI SEMMAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. Em sua fala, reforçou a importância do evento como uma oportunidade para reflexão e busca de uma posição mais ativa na sociedade. Problema da arrecadação não é do fisco: é da sociedade

Palestra no VI SEMAAT

Palestra no VI SEMAAT

O sócio Rafael Pandolfo irá participar do VI SEMAAT, organizado pela Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre. Pandolfo irá palestrar sobre o tema “Revisão do Crédito Tributário”, no dia 9 de agosto, às 9h. Mais informações pelo link: http://bit.ly/pandolfovisemaat

Palestra no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão

Palestra no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão

Registro do sócio Rafael Pandolfo proferindo a palestra sobre o tema “Os precedentes e seus reflexos nos processos administrativo e judicial”, no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT.