Mês: Março 2017

Redução do pis e da COFINS pode ser só a ‘ponta do iceberg’

Redução do pis e da COFINS pode ser só a ‘ponta do iceberg’

No julgamento do dia 15 de março, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, fomentando a discussão acerca do que compõe ou não o conceito de faturamento. A vitória, além de significar um verdadeiro alívio aos contribuintes, acende a luz para outras teses que…

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Urgente – restituição de PIS/COFINS

Urgente – restituição de PIS/COFINS

A antiga discussão acerca da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS começou a ser definida, pelo Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira, dia 09/03/2017. Caso o STF conclua o julgamento na próxima semana permitindo a restituição do PIS/COFINS, é muito provável que somente terá direito à restituição…

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Supremo deve julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

Supremo deve julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

A antiga discussão acerca inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS pode estar prestes a ter um fim. Na próxima quinta-feira, dia 09/03/2017, está previsto o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, no qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral dessa controvérsia. A discussão gira em…

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