Mês: Setembro 2017

Redução do ICMS sobre energia elétrica acende novas expectativas

Redução do ICMS sobre energia elétrica acende novas expectativas

No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão quanto à exclusão (ou não) das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão de energia elétrica (TUSD/TUST) da base de cálculo do ICMS. O STJ, por sua vez, vinha decidindo de forma…

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VIII Conferência Estadual da Advocacia

VIII Conferência Estadual da Advocacia

A VIII Conferência Estadual da Advocacia ocorre nos dias 28 e 29 de setembro, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, no Centro de Porto Alegre. O evento, que é considerado o mais importante do calendário institucional da OAB/RS, vai ter a mesa “Temas Atuais da Advocacia Tributária” presidida pelo sócio Rafael Pandolfo.

O fim da corrupção no Brasil: um sonho?

O fim da corrupção no Brasil: um sonho?

Em meio a descobertas praticamente diárias de novos casos de corrupção, o país busca formas de reverter o quadro. Nessa esteira, surgem propostas como “a ditadura do Poder Judiciário”, a adoção da pena de morte e o fim do foro privilegiado. A experiência na jurisdição criminal me diz que, embora alguma delas possa ajudar, a…

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VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo

VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo

O sócio Rafael Borin será um dos palestrantes do “VI Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo”, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, no auditório da AIAMU, em Porto Alegre. A sua palestra será ministrada no dia 14, às 16h, e terá como tema “Aspectos Polêmicos…

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