Com organização da Fecomércio-RS o evento “Substituição Tributária do ICMS – Cenário atual e perspectivas” contará com a participação do sócio Rafael Borin como painelista. O evento ocorre no dia…
A palestra “Os desafios da advocacia tributária” ocorreu no último dia 23/03 e contou com a organização de Mauricio Faro, da OAB/RJ. Com grandes nomes do Direito Tributário nacional, o…
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, de 22/03/2018, o Decreto nº 53.974/18 que institui o programa “Compensa RS”, no intuito de regulamentar a utilização de precatórios na compensação de…
O sócio fundador Rafael Pandolfo irá participar do evento “Os desafios da advocacia tributária” promovido pela OAB/RJ – OFICIAL. Pandolfo irá palestrar no 4º painel sobre o tema: “Alterações da…
A partir do julgamento do STF, relativo à possibilidade de restituição do ICMS-ST nos casos em que a margem presumida pelos Estados for superior àquela efetivamente praticada na venda ao…