Mês: Abril 2018

Painel “A regulamentação da restituição do ICMS-ST no RS”

Painel “A regulamentação da restituição do ICMS-ST no RS”

Em evento organizado pela Fecomércio-RS com o tema “Substituição Tributária do ICMS – Cenário atual e perspectivas”, ocorrido no dia 11/04/2018 (quarta-feira), o sócio Rafael Borin  participou do painel: “A regulamentação da restituição do ICMS-ST no RS”.    

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O SIMPLES NACIONAL

CONGRESSO NACIONAL DERRUBA VETO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O SIMPLES NACIONAL

Poderão ser objeto do parcelamento previsto no PERT-SN os débitos vencidos até novembro de 2017, constituídos ou não, com exigibilidade suspensa ou não, parcelados ou não, bem como aqueles inscritos em dívida ativa, mesmo em fase de execução fiscal já ajuizada. O novo programa prevê o pagamento parcelado dos débitos em até 175 meses (14…

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