Mês: Março 2020

Medidas Tributárias – Medidas Emergenciais contra a Covid-19

Medidas Tributárias – Medidas Emergenciais contra a Covid-19

Governo adota medidas tributárias para socorrer empresas O Governo Federal tem anunciado diversas medidas emergenciais para mitigar os efeitos da COVID-19 na economia brasileira e dar fôlego às empresas neste momento de reconhecida calamidade pública (Decreto Legislativo no 6/20). O impacto estimado, destas e de outras medidas, no orçamento da União é de R$ 302…

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MEDIDA PROVISÓRIA FLEXIBILIZA CONTRATOS DE TRABALHO – MEDIDAS EMERGENCIAIS CONTRA A COVID-19

MEDIDA PROVISÓRIA FLEXIBILIZA CONTRATOS DE TRABALHO – MEDIDAS EMERGENCIAIS CONTRA A COVID-19

MEDIDA PROVISÓRIA FLEXIBILIZA CONTRATOS DE TRABALHO Publicada no dia 22 de março de 2020, a Medida Provisória nº 927 autorizou a implementação de diversas medidas alternativas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da COVID-19, tais como a suspensão temporária do contrato de trabalho e do pagamento do FGTS. O principal objetivo da…

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Medidas Emergenciais contra a Covid-19

Medidas Emergenciais contra a Covid-19

União suspende tributos para empresas do Simples Nacional A União, por meio da Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional nº 152/20, suspendeu por três meses os tributos a ela devidos pelas micro e pequenas empresas do Simples Nacional, prorrogando o pagamento conforme o calendário abaixo: • O Período de Apuração Março de 2020, com…

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Sócio-fudador Rafael Pandolfo integra discussões da Reforma Tributária na OAB/RS

Sócio-fudador Rafael Pandolfo integra discussões da Reforma Tributária na OAB/RS

O sócio-fundador do escritório Rafael Pandolfo, a pedido do presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi convidado a participar de debates sobre os trabalhos da Reforma Tributária com o Deputado Federal Ronaldo Santini. Como integrante da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Pandolfo abordou temas importantes para o Estado do RS e…

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