Sócio-fundador Rafael Pandolfo participa da abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB/RS

Dia 12 de agosto, o sócio-fundador do escritório Rafael Pandolfo participou da palestra “Reforma Tributária na área política digital”, que abriu a IX Conferência Estadual da Advocacia, a primeira totalmente virtual das Seccionais da OAB.

A mesa foi composta pela secretária-geral adjunta da OAB/RS e organizadora do evento, Fabiana da Cunha Barth, e pelos painelistas Paulo Caliendo, Advogado e Doutor em Direito, e Marcia Cadore, Procuradora do Estado e Mestre em Direito, além da vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS, Jussandra Hickmann Andraschko.

Na oportunidade, Pandolfo defendeu a necessidade da reformulação administrativa do Estado de forma prévia à reforma tributária que se aproxima: “Precisamos entender que o Estado está faminto, e estava faminto antes da pandemia, e está mais agora. Faço um apontamento, não me parece adequado termos uma Reforma Tributária antes de uma Reforma Administrativa. Se nós não sabemos quanto nós queremos gastar, nós nunca saberemos quanto precisamos arrecadar, então a Reforma Administrativa prévia me parece um ponto fundamental”.

Para encerrar, destacou a importância da advocacia ao longo das décadas para o controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): “Se o advogado é essencial para a administração da justiça, eu diria que no Direito Tributário ele não é essencial, ele é indispensável, sem ele não há controle de constitucionalidade”.

Fonte: OAB/RS