Mês: Janeiro 2021

5ª Edição Brinde Solidário

5ª Edição Brinde Solidário

“Nosso escritório tem a convicção de que toda empresa deve ter consciência da sua responsabilidade social.” – Rafael Pandolfo Confira como foi a 5ª edição do Brinde Solidário, ação social desenvolvida junto ao Projeto Wimbelemdon.

Escritório tem destacada atuação em transação tributária de clube de futebol

Escritório tem destacada atuação em transação tributária de clube de futebol

Nesta sexta-feira (22), os sócios Rafael Pandolfo e Gustavo Verch foram citados em matéria publicada no site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que trata sobre o acordo de Transação Excepcional firmado entre o Sport Club Internacional e a União. Além de detalhar o termo de transação assinado pelo clube de futebol, a reportagem destaca…

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Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo analisa alternativas de clube de futebol diante do superendividamento.

Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo analisa alternativas de clube de futebol diante do superendividamento.

Nesta terça-feira (19), em participação na coluna do jornalista Gabriel Coccetrone no Portal Lei em Campo, o sócio Rafael Pandolfo traz a “insolvência civil” como uma das alternativas do Cruzeiro Esporte Clube para contornar a delicada situação financeira do time mineiro, agravada por não possuir mais chances matemáticas de retornar à Primeira Divisão em 2021.…

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TRF4 definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

TRF4 definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB

A Corte Especial do TRF4, que abrange a Região Sul, poderá definir neste ano qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o efetivamente pago ou o destacado na nota fiscal. A questão é analisada por meio de incidente de arguição de inconstitucionalidade, o que obrigará todos os…

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IRPF: proposta quer permitir dedução de gastos com passagens e hospedagens em 2021

IRPF: proposta quer permitir dedução de gastos com passagens e hospedagens em 2021

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3835/20 que deseja permitir que pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda valores gastos com passagens domésticas e hospedagens dentro do território nacional no ano de 2021. Segundo a proposta do deputado Rafael Motta (PSB-RN), a ideia é estimular a retomada do mercado de…

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Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciárias (GFIP)

Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciárias (GFIP)

A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade e à Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre os primeiros 15 dias que antecedem…

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RAFAEL PANDOLFO COMENTA: A ADC nº 66 – a tributação do direito de imagem dos atletas.

RAFAEL PANDOLFO COMENTA: A ADC nº 66 – a tributação do direito de imagem dos atletas.

A disputa envolvendo o Fisco e o Contribuinte frente à possibilidade de prestação de serviços intelectuais personalíssimos por meio de pessoas jurídicas não é recente. A Receita Federal autuava as pessoas físicas que prestavam serviços intelectuais por meio de pessoas jurídicas a pretexto de coibir fraudes e simulação, sob o fundamento de que estariam presentes…

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Covid-19: benefício fiscal para remédios e insumos utilizados no combate ao coronavírus é prorrogado até junho

Covid-19: benefício fiscal para remédios e insumos utilizados no combate ao coronavírus é prorrogado até junho

A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à covid-19. O órgão havia zerado a alíquota do tributo para 298 medicamentos e insumos por meio de uma decisão publicada pela Resolução No…

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A liberdade econômica e o regime fiscal na prestação de serviços intelectuais

A liberdade econômica e o regime fiscal na prestação de serviços intelectuais

Foi concluído julgamento pelo STF da ADC nº 66, no qual foi declarada constitucional a “Lei do Bem”, que concede incentivos fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoa jurídica, abrangendo as mais variadas atividades desempenhadas por profissionais liberais e outros (tais como, médicos, dentistas, advogados, engenheiros, contadores, técnicos em informática, executivos, atletas, artistas, publicitários…

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Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021

Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021

Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021, dentre as quais 7 versam sobre matéria tributária. Receberam prioridade os casos relacionados à pandemia da Covid-19. No que se refere à matéria tributária, o Supremo julgará casos principalmente…

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