5ª Edição Brinde Solidário
“Nosso escritório tem a convicção de que toda empresa deve ter consciência da sua responsabilidade social.” – Rafael Pandolfo Confira como foi a 5ª edição do Brinde Solidário, ação social…
Escritório tem destacada atuação em transação tributária de clube de futebol
Nesta sexta-feira (22), os sócios Rafael Pandolfo e Gustavo Verch foram citados em matéria publicada no site da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que trata sobre o acordo de Transação…
Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo analisa alternativas de clube de futebol diante do superendividamento.
Nesta terça-feira (19), em participação na coluna do jornalista Gabriel Coccetrone no Portal Lei em Campo, o sócio Rafael Pandolfo traz a “insolvência civil” como uma das alternativas do Cruzeiro…
TRF4 definirá qual ICMS deve ser excluído da CPRB
A Corte Especial do TRF4, que abrange a Região Sul, poderá definir neste ano qual ICMS deve ser excluído do cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB): o…
IRPF: proposta quer permitir dedução de gastos com passagens e hospedagens em 2021
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3835/20 que deseja permitir que pessoas físicas deduzam do Imposto de Renda valores gastos com passagens domésticas e hospedagens…
Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciárias (GFIP)
A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade…
RAFAEL PANDOLFO COMENTA: A ADC nº 66 – a tributação do direito de imagem dos atletas.
A disputa envolvendo o Fisco e o Contribuinte frente à possibilidade de prestação de serviços intelectuais personalíssimos por meio de pessoas jurídicas não é recente. A Receita Federal autuava as…
Covid-19: benefício fiscal para remédios e insumos utilizados no combate ao coronavírus é prorrogado até junho
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no…
A liberdade econômica e o regime fiscal na prestação de serviços intelectuais
Foi concluído julgamento pelo STF da ADC nº 66, no qual foi declarada constitucional a “Lei do Bem”, que concede incentivos fiscais à prestação de serviços intelectuais por pessoa jurídica,…
Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021, dentre as quais 7…