De acordo com matéria publicada no Jota, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) alertou o mercado a mensurar “de forma rigorosa e confiável” os valores indicados em balanços financeiros referentes…
Em decisão liminar proferida no dia 18 de janeiro, a Justiça Federal de São Paulo autorizou empresa do varejo de artigos esportivos a pagar o INSS com créditos de PIS…
A Skanska Brasil, subsidiária de uma grande construtora sueca, obteve na Justiça o direito de ser restituída e não pagar contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas reconhecidas em decisões judiciais.…
O volume de compensações tributárias feitas pela União em 2020 cresceu 60% em relação a 2019. O valor total das compensações em 2020 foi de R$ 167 bilhões, superando os…
No dia 15 de janeiro, o Governador de São Paulo, João Doria, publicou o pacote de atualização do Regulamento do ICMS paulista. Entre as alterações, além da ampliação das hipóteses…