Rafael Pandolfo participa como árbitro na V Tax Moot Competition Brazil

Rafael Pandolfo participa como árbitro na V Tax Moot Competition Brazil

No dia 15.11, o sócio-fundador Rafael Pandolfo participou como árbitro do V Tax Moot Competition Brazil, competição acadêmica que propicia aos estudantes de Direito um ambiente de aprendizado e imersão na área Tributária. Nessa ocasião, o tema debatido entre as equipes foi o critério da essencialidade na fixação de alíquotas de ICMS incidentes sobre o fornecimento de energia elétrica, questão que vem sendo atualmente submetida à análise do STF no julgamento do RE n. 714.139.