Mês: Janeiro 2022

Rafael Pandolfo na ZERO HORA. Balanço tributário de 2021. O protagonismo do STF.

Rafael Pandolfo na ZERO HORA. Balanço tributário de 2021. O protagonismo do STF.

Em coluna publicada no Jornal Zero Hora desta segunda-feira (10), Rafael Pandolfo analisa a evolução das pautas tributárias que movimentaram o ano de 2021. Para Pandolfo, o ano que se encerrou foi marcado por muitos debates e nenhum avanço da reforma tributária no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo, fato que levou o Supremo Tribunal…

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Difal do ICMS é sancionado pelo Presidente de República

Difal do ICMS é sancionado pelo Presidente de República

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 32/2021, que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de ICMS em operações envolvendo mercadoria destinada a consumidor final em outro estado não contribuinte do imposto. A sanção do Difal do ICMS foi publicada no DOU desta quarta-feira (5/1). Leia a íntegra da Lei…

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Advogados do escritório publicam artigo no JOTA sobre novas oportunidades do mundo jurídico na era digital

Advogados do escritório publicam artigo no JOTA sobre novas oportunidades do mundo jurídico na era digital

Na coluna, analisam a popularização acerca da tecnologia dos NFTs (non-fungible tokens) e sua relação com o crescimento do mercado financeiro, bem como exemplificam algumas possibilidades jurídicas que essa nova tecnologia pode criar. Confira o seguinte trecho: “Esses tokens permitem o acesso a bens e serviços, criando oportunidades de reestruturação de atividades que antes se…

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PGFN Reabre Prazos de Adesão ao Programa de Retomada Fiscal

PGFN Reabre Prazos de Adesão ao Programa de Retomada Fiscal

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou na última segunda-feira, 27, a Portaria 15.059/2021, que reabre os prazos para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. Com isso, poderão ser negociados os débitos inscritos em Dívida Ativa da União e do FGTS até 31 de janeiro de 2022. Antes, o prazo era até 30 de…

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Rafael Pandolfo na ZERO HORA: Governo sinaliza com sanção da prorrogação da desoneração da folha até sexta-feira

Rafael Pandolfo na ZERO HORA: Governo sinaliza com sanção da prorrogação da desoneração da folha até sexta-feira

O governo federal indicou que pretende sancionar até sexta-feira (31) a prorrogação da desoneração da folha de pagamento para os 17 segmentos que mais empregam no país. Nesta quarta-feira (29), o relator-geral do orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), informou em áudio a que GZH teve acesso que um acordo foi selado entre as áreas política…

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