Na última sexta-feira (13), Rafael Pandolfo participou de evento promovido pelo Comitê Jurídico da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM-RS) para falar sobre as perspectivas da reforma tributária para 2022, ano marcado pela ocorrência de eleições para o cargo de Presidente de República e Governador do Estado. O evento contou também com a participação de Yvon…
Na segunda-feira, 9 de maio, o sócio Rafael Borin, coordenador da área de consultivo do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, tomou posse do cargo de Diretor de Assuntos Tributários do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul – SESCON-RS. Na oportunidade, foi realizada a…
O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11/05) em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). As…
Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu, no âmbito do processo 16561.720063/201474, que os lucros auferidos por controladas de empresas brasileiras localizadas em países que possuem tratado de bitributação com o Brasil devem ser tributados apenas nos países de domicílio. Os conselheiros entenderam que o…
Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação de empréstimos. A medida passou a ser adotada recentemente pelas instituições financeiras, de olho em um mercado que movimentou, só no ano passado, R$ 200,7 bilhões, segundo a Receita Federal. A discussão surge porque, como não são…