Na última sexta-feira (13), Rafael Pandolfo participou de evento promovido pelo Comitê Jurídico da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM-RS) para falar sobre as perspectivas da reforma tributária para 2022, ano…
Na segunda-feira, 9 de maio, o sócio Rafael Borin, coordenador da área de consultivo do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, tomou posse do cargo de Diretor de Assuntos Tributários do…
O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu alíquotas de dois insumos para a produção agrícola…
Após a aplicação do desempate pró-contribuinte, o colegiado da 1ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu, no âmbito do processo 16561.720063/201474, que os lucros auferidos por controladas de empresas…
Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação de empréstimos. A medida passou a ser adotada recentemente pelas instituições financeiras,…