Mês: Junho 2022

Jurisdição Constitucional Tributária: Pandolfo participa de evento virtual promovido pelo Grupo de Estudos Tributários da OAB/CE

Jurisdição Constitucional Tributária: Pandolfo participa de evento virtual promovido pelo Grupo de Estudos Tributários da OAB/CE

Na última sexta-feira (03/06), Rafael Pandolfo participou de evento promovido pelo Grupo de Estudos Tributários da OAB Ceará, analisando as recentes decisões proferidas pelo STF sob a perspectiva da Jurisdição Constitucional Tributária, tema do último livro lançado por Pandolfo em 2020 pela editora Noeses.

Congresso analisa projeto de conversão de medida provisória que autoriza empresas do Setor de Eventos optantes do Lucro Presumido a utilizar os benefícios fiscais da Lei do PERSE.

Congresso analisa projeto de conversão de medida provisória que autoriza empresas do Setor de Eventos optantes do Lucro Presumido a utilizar os benefícios fiscais da Lei do PERSE.

O Projeto de Conversão n. 14/22, proveniente da Medida Provisória n. 1.101/21, está sendo analisado pelo Congresso e, caso aprovado, permitirá que empresas do setor de eventos sujeitas ao regime do Lucro Presumido utilizem o benefício da alíquota zero de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins previstos na Lei n. 14.148/21. Atualmente, a isenção se aplica…

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Juliana Sanguinetti, sócia do escritório Rafael Pandolfo, participa do curso de Recuperação de Créditos Tributários promovido pelos advogados Camila Torquato e Bruno Magalhães.

Juliana Sanguinetti, sócia do escritório Rafael Pandolfo, participa do curso de Recuperação de Créditos Tributários promovido pelos advogados Camila Torquato e Bruno Magalhães.

Em sua exposição, realizada no dia 25 de maio, Juliana Sanguinetti traçou um panorama geral do Simples Nacional, explicando a forma de apuração dos tributos e as principais oportunidades tributárias que decorrem, basicamente, da tributação específica e diferenciada conferida a alguns setores da economia.

Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo analisa os cuidados que os jogadores de futebol devem ter na hora de realizar a declaração do Imposto de Renda.

Portal Lei em Campo: Rafael Pandolfo analisa os cuidados que os jogadores de futebol devem ter na hora de realizar a declaração do Imposto de Renda.

Em coluna publicada no Portal Lei em Campo, no último dia 27 de maio, Rafael Pandolfo esclareceu quais são os principais pontos que merecem a atenção dos atletas brasileiros, em especial dos jogadores de futebol, na hora da realizar a declaração do Imposto de Renda. Pandolfo destaca que um dos primeiros cuidados que os atletas…

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