No último dia 3 de julho, Rafael Pandolfo apresentou o “Talk Show” de encerramento do XX Congresso de Direito Tributário da Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, em Gramado/RS. O tema do “Talk Show” foi “Segurança Jurídica e as Decisões do Supremo Tribunal Federal em Matéria Tributária”. Participaram do painel de debate, juntamente com…
Na noite da última terça-feira (27), os sócios Rafael Pandolfo, Rafael Borin e Airton Riella participaram do 6º “Ué?!SOPA!”, evento beneficente promovido pelo Projeto WimBelemDom com o objetivo de arrecadar fundos para a manutenção das atividades desenvolvidas no Bairro Belem Novo. Criado no ano 2000, o WimBelemDon é um projeto social que promove a inclusão…
A Fecomércio-RS promoveu, entre os dias 23 a 25 de junho, o 6º Congresso Estadual de Relações Sindicais e do Trabalho. Em seu painel, Rafael Borin falou sobre os principais cuidados que os sindicatos devem ter no momento de apurar e pagar tributos, em especial dos tributos federais e do ISSQN.
No dia 14 de junho, Rafael Pandolfo participou do evento “Seminário Reforma do Processo Tributário” promovido pelo IET. Os painéis trataram sobre as principais propostas de reforma no processo tributário brasileiro, tanto em âmbito judicial quanto administrativo, a qual foi justamente o tema apresentado por Pandolfo. Junto aos demais palestrantes, Pandolfo apresentou ponderações e sugestões…
Os conselheiros da 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deram provimento, por unanimidade, ao recurso do Santos Futebol Clube para afastar a cobrança de IRPJ e CSLL referente aos anos-calendário 2011 e 2012. Prevaleceu o entendimento de que o clube é uma associação civil sem fins lucrativos, com direito…