Rafael Pandolfo participa do Seminário Reforma do Processo Tributário

No dia 14 de junho, Rafael Pandolfo participou do evento “Seminário Reforma do Processo Tributário” promovido pelo IET. Os painéis trataram sobre as principais propostas de reforma no processo tributário brasileiro, tanto em âmbito judicial quanto administrativo, a qual foi justamente o tema apresentado por Pandolfo.

Junto aos demais palestrantes, Pandolfo apresentou ponderações e sugestões aos temas mais atuais que envolvem a reforma do Decreto nº 70.235/72, o qual disciplina o processo administrativo fiscal. Em especial, o sócio alertou sobre a necessidade de maior atenção à questão da produção probatória em âmbito administrativo, apresentando as conclusões trazidas de artigo elaborado em parceria com o sócio Gustavo Verch, intitulado “Preclusão Probatória no Processo Administrativo Tributário”.