No dia 06 de outubro, Pandolfo participará do IX Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto dos Advogados do RS – IARGS, o qual será sediado na cidade de Porto Alegre/RS. Dentre os relevantes temas que serão apresentados no evento, Pandolfo abordará, no painel “Tributação na repetição do indébito dos créditos fiscais e nas subvenções”,…
A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre – AIAMU promoverá o VII SEMAAT entre os dias 14 e 16 de setembro. Em seu painel, Pandolfo irá tratar do delicado tema envolvendo a decisão do STF sobre a incidência do ISSQN sobre contratos de licenciamento ou cessão de direito de uso de…
Em artigo publicado no dia 4 de agosto no Portal ContNews, Borin analisa as vantagens iniciais da implementação do regime de substituição tributária (ST) do ICMS e as complexidades que surgiram com o passar dos anos. Dentre as dificuldades encontradas com a criação da ST, o sócio discorre acerca do surgimento de um novo e…
Os tratados internacionais para evitar a dupla tributação estão ganhando um novo desenho. Os acordos mais recentes firmados pelo Brasil, com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos, trazem alterações que, segundo especialistas, alinham o país ao BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), plano da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com apoio do…