Equipe do escritório no VI Tax Moot Competition Brazil

Entre os dias 16 e 18 de novembro, a equipe de Tax Moot do escritório, composta pelos estudantes de Direito Ana Carolina Coelho, Jonas Nunes e João Gabriel Barros, participou do VI Tax Moot Competition Brazil, representando suas instituições de ensino superior: a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A competição contou, também, com a participação de mais 2 membros do escritório: Giulia Benvegnu (comissão organizadora) e Paula Becker (árbitra).

A competição é uma simulação do julgamento de matérias ligadas ao Direito Tributário no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta edição, as equipes analisaram a constitucionalidade de lei complementar editada pelo Estado Alfa (estado fictício), a qual, sob o pretexto de combater a regressividade tributária do ICMS, institui programa de restituição parcial do tributo estadual em favor da população de baixa renda ou situação de vulnerabilidade social.

O escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados – grande incentivador da participação de eventos dessa natureza – gostaria de parabenizar as equipes participantes pelo excelente debate, bem como ressaltar a importância de simulações de julgamento de tribunais para o estudo, o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de ideias inovadoras de jovens talentos na área tributária, oportunidade para ir além do ensino tradicional e para enriquecer a formação durante a graduação.