Rafael Borin no Simpósio de Direito Tributário em Questão

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, promoverá no dia 25 de novembro na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, o Simpósio de Direito Tributário em Questão, oportunizando o diálogo sob a ótica dos setores público e privado e promovendo discussões acerca de temas atuais e de interesse dos profissionais que atuam na área tributária.

Em seu painel, Rafael Borin irá tratar sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – PERSE, e seus aspectos controvertidos. O Programa estabeleceu uma série de ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos e turismo, para compensar os efeitos decorrentes das medidas de isolamento ou de quarentena realizadas para enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Sua exposição terá como foco a principal medida que prevê a redução de alíquotas de tributos federais a zero, por 60 meses, e as controvérsias acerca da utilização deste benefício por contribuintes optantes pelo Simples Nacional.