Rafael Pandolfo Advogados Associados no VII Tax Moot Competition Brazil

Sócios e estagiários do escritório Rafael Pandolfo Advogados participaram do “VII Tax Moot Competition Brazil”, o qual ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e no Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), nos últimos dias 16 e 17. O “Tax Moot Competition Brazil” promove umas das principais competições universitárias do país e tem como objetivo propiciar um ambiente de aprendizado imersivo no Direito Tributário.

A competição consiste em uma simulação de sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), seguindo os moldes da prática internacional de Moot Court. Nele, equipes compostas por alunos de graduação em Direito devem apresentar, tanto por escrito quanto oralmente, a defesa para os requerimentos das partes do caso fictício.

Nesse sétimo “Tax Moot”, o caso fictício versou sobre a (in)constitucionalidade da retirada de benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). 

Os sócios Rafael Pandolfo e Airton Riella participaram como árbitros, ou seja, foram os avaliadores das sustentações orais das equipes competidoras. Também participaram do evento: a sócia Paula Becker, “Coach” da Equipe da UFRGS; e a estagiária Alícia Schneider, integrante da coordenação nacional do “Tax Moot Competition Brazil”.

Completando a participação do escritório, os estagiários e membros da equipe da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luisa Noronha, Hermes Neto e João Barros, foram reconhecidos como os melhores oradores na competição.

Luisa e Hermes foram premiados ao representar o contribuinte, enquanto João e Hermes (eleito em ambas as categorias) foram vitoriosos ao representar o fisco.

O escritório parabeniza seus colaboradores por suas destacadas participações nesta edição do Tax Moot!