Os bancos têm conseguido, na Justiça de São Paulo, o bloqueio de criptoativos de devedores para a quitação de empréstimos. A medida passou a ser adotada recentemente pelas instituições financeiras,…
Em uma semana que pode ser decisiva para a compra definitiva por Ronaldo Fenômeno, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Cruzeiro já está sendo envolvida em ações na Justiça…
Os contribuintes já somam 5 votos favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) para validar a mudança legislativa que definiu que o critério de desempate deve ser benéfico a eles e…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas têm que incluir na base de cálculo do Imposto de Renda (IRPJ) e da CSLL os créditos obtidos por meio…
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã da última quinta-feira (24/03), mais uma operação ostensiva de fiscalização voltada ao setor calçadista. Com o objetivo de reprimir…
Os proprietários de imóveis que ainda não formalizaram seus contratos de promessa de compra e venda por meio de escritura pública de seus imóveis, com data até 31 de dezembro…
O Congresso Nacional na última quinta-feira, dia 10 de março, derrubou o veto integral ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 46/2021, que institui um programa de renegociação de dívidas…
O sócio-fundador do escritório, Rafael Pandolfo, conversou com a jornalista Kelly Matos, no podcast “Descomplica, Kelly!”, da GZH, esclarecendo de forma simples e descontraída alguns detalhes que envolvem um assunto…
Porto Alegre será a primeira capital brasileira a ter mediação na área tributária. O Legislativo municipal aprovou na última quarta-feira (23/2), por 26 votos a 10, projeto de lei de…
Com a autorização do CONFAZ, por meio dos Convênios 188/21 e 200/21, o Governo gaúcho lançou dois programas especiais de parcelamento de dívidas tributárias que dispensam ou reduzem multas e…