Encontro ganhou destaque na @gzhdigital “Pandolfo afirma que é fundamental uma ação conjunta entre Estado, município, União e agentes econômicos. O coordenador diz ainda que o governo federal precisa repassar…
Publicada no dia de ontem (04/06), a Medida Provisória nº 1.227/2024, além de prever alterações para o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), modifica a forma como os créditos de…
16ª edição – Elaborada em 27/06/2024, às 17h Nossa equipe preparou um material informativo com os atos normativos referentes às enchentes do Estado do Rio Grande do Sul.
Na noite de ontem (23/05), em evento fechado no British Club (Porto Alegre), os membros do RESGATE-RS apresentaram ao ministro Paulo Pimenta as propostas que consideram prioritárias para impedir a…
Publicada a Lei nº 14.859/2024, que estabelece alíquotas reduzidas para o setor de turismo e eventos. Foi publicado, na data de hoje (23/05/24) , o novo PERSE. Trata-se da Lei…
Na tarde de hoje (22/05), o RESGATE-RS foi apresentado ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo, e ao Subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves. Nesta ocasião, foram apresentados os pleitos…
Recorda que o pão francês ficou mais caro em 1º de maio? Isto porque foi publicado um decreto aumentando a alíquota de diversos itens da cesta básica, o qual, inclusive,…
Nesta quarta-feira (15/05/2024), o Programa de Recuperação Econômica e Social do Rio Grande do Sul, batizado de “RESGATE/RS”, foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e às dezoito…
Rubem Rodrigues Soares Neto, advogado do Contencioso Judicial, publicou artigo no Conjur abordando um recente precedente da Câmara Superior de Recursos Fiscais sobre a amortização fiscal do ágio na apuração…
O sócio coordenador do escritório entende que a lei fere o pacto federativo e causa temor aos contribuintes, indo ao desencontro de uma série de decisões judiciais que trataram do…