Parabéns ao sócio-fundador do Escritório, Rafael Pandolfo, presente pela 3ª vez consecutiva na edição do Chambers Latin America (Tax: South – Brazil / Band 1) – prestigiado guia britânico que reúne escritórios e advogados de todo o mundo com atuação de excelência. A edição 2020 do Chambers Latin America reconheceu o escritório como Leading Firm em Direito…
Em entrevista para o G1, portal de notícias da Globo, o sócio Rafael Pandolfo contribuiu abordando o sistema tributário brasileiro de forma geral e, especificamente, o impacto da tributação sobre combustíveis no país. Confira no link a matéria na íntegra: http://bit.ly/pandolfonog1
Registro da participação do sócio Rafael Pandolfo no evento CARF em Debate, promovido pelo IET no dia 10 de maio de 2019, no auditório do Prédio 11 da PUCRS. Convidado na qualidade de ex-conselheiro do CARF, Pandolfo participou do debate falando sobre o tema “a responsabilidade dos sócios e administradores”.
Na manhã da última terça-feira, foi realizada mais uma edição do Café Tributário, evento promovido pelo Sindiatacadistas. Com a palestra do sócio Rafael Borin, o evento promoveu atualização e debate sobre as principais perspectivas esperadas para o cenário fiscal de 2019. Entre os temas tratados, destacam-se a Reforma Tributária e como ela poderá afetar o…
A convite do Sindigêneros e da Fecomércio/RS, o sócio Rafael Borin proferiu palestra na Associação das Entidades Empresariais d e Santa Cruz do Sul (ASSEMP) , no dia 25/02, sobre o tema “O ajuste do ICMS ST”.
Decisão judicial obtida pelo escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados gera alívio às empresas varejistas do RS. Em reportagem do Jornal do Comércio, o sócio do escritório, Rafael Borin, entende que a decisão é recente mas pode sinalizar um entendimento do Judiciário, dispensando as empresas que venderem mercadorias acima das margens estabelecidas pelo Estado de efetuarem…
O sócio Rafael Pandolfo participará, como debatedor e coordenador da mesa, do “Café Diálogos Tributários: Aspectos Polêmicos da nova Lei do ISS de Porto Alegre”. O evento ocorrerá no dia 13 de dezembro, a partir das 8h30min, na Unisinos de Porto Alegre.
Sócio do escritório Rafael Pandolfo irá palestrar no prestigiado congresso do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) sobre “Precedentes Vinculantes e a Prática do Processo Administrativo Tributário”. A fala ocorrerá no dia 07/12, às 8h30min, no Hotel Renaissance, em São Paulo, SP.
No dia 07 de novembro, o Supremo Tribunal Federal iniciou a análise do recurso extraordinário nº 970.821, que trata da constitucionalidade do diferencial de alíquotas de ICMS (DIFA) sobre os pequenos comerciantes- optantes do Simples Nacional. O DIFA, desde a sua criação e ampliação para o setor varejista, gera grandes prejuízos aos micros e pequenos…
Com a colaboração do sócio Rafael Pandolfo, matéria de GaúchaZH aborda o julgamento do Imposto de Fronteira pelo STF. “- Uma empresa do Simples que compra uma mercadoria em uma operação interestadual é obrigada a recolher os 6% de ICMS. Depois, quando vende o item, a empresa tem tributada a receita da venda pelo Simples.…