Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021, dentre as quais 7…
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará no primeiro semestre de 2021, dentre as quais 7…
Os sócios Gustavo Verch e Matheus Venturini, que atuam no Setor de Inovação do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, publicaram, na edição desta quarta-feira (6) do site JOTA, o artigo…
Após diversas idas-e-vindas, o Governo Estadual finalmente conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a reforma tributária do Estado, cujo principal ponto de impasse político era a manutenção das alíquotas majoradas do…
A lei que promove incentivos à chamada Internet das Coisas foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que a medida aqueça o setor, torne a tecnologia mais barata,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 4 de fevereiro de 2021 o julgamento de dois relevantes temas tributários que foram iniciados em 2020: a tributação de softwares…
Formou-se maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar que não há questão constitucional – e, consequentemente, não há repercussão geral – na controvérsia sobre a multa indenizatória de 40%…
Uma portaria publicada nessa sexta-feira (18/12) no Diário Oficial da União dá efeito vinculante a 30 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A alteração vincula a administração tributária…
Após diversas idas-e-vindas, o Governo Estadual finalmente conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa a reforma tributária do Estado, cujo principal ponto de impasse político era a manutenção das alíquotas majoradas do…
Os debates sobre reforma tributária precisam ultrapassar os powerpoints e os vídeos de 5 minutos postados nas redes sociais para, assim, mergulhar no conteúdo normativo de cada projeto. Um livro…
Paralelamente à reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19), a Câmara analisa propostas de tributação de grandes empresas de tecnologia. Uma delas (PLP 218/20) cria a Contribuição Social sobre Serviços Digitais…