Rafael Pandolfo no XV Congresso Nacional de Estudos Tributários

Rafael Pandolfo no XV Congresso Nacional de Estudos Tributários

Sócio do escritório Rafael Pandolfo irá palestrar no prestigiado congresso do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) sobre “Precedentes Vinculantes e a Prática do Processo Administrativo Tributário”. A fala ocorrerá no dia 07/12, às 8h30min, no Hotel Renaissance, em São Paulo, SP.

Contra o DIFA, o sócio Rafael Pandolfo sustentou perante o STF em julgamento histórico

Contra o DIFA, o sócio Rafael Pandolfo sustentou perante o STF em julgamento histórico

No dia 07 de novembro, o Supremo Tribunal Federal iniciou a análise do recurso extraordinário nº 970.821, que trata da constitucionalidade do diferencial de alíquotas de ICMS (DIFA) sobre os pequenos comerciantes- optantes do Simples Nacional. O DIFA, desde a sua criação e ampliação para o setor varejista, gera grandes prejuízos aos micros e pequenos…

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STF marca julgamento sobre cobrança do Imposto de Fronteira

STF marca julgamento sobre cobrança do Imposto de Fronteira

Com a colaboração do sócio Rafael Pandolfo, matéria de GaúchaZH aborda o julgamento do Imposto de Fronteira pelo STF. “- Uma empresa do Simples que compra uma mercadoria em uma operação interestadual é obrigada a recolher os 6% de ICMS. Depois, quando vende o item, a empresa tem tributada a receita da venda pelo Simples.…

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Registro da palestra | VI SEMMAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal

Registro da palestra | VI SEMMAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal

Registro da palestra proferida pelo sócio Rafael Pandolfo do VI SEMMAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal. Em sua fala, reforçou a importância do evento como uma oportunidade para reflexão e busca de uma posição mais ativa na sociedade. Problema da arrecadação não é do fisco: é da sociedade

Palestra no VI SEMAAT

Palestra no VI SEMAAT

O sócio Rafael Pandolfo irá participar do VI SEMAAT, organizado pela Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre. Pandolfo irá palestrar sobre o tema “Revisão do Crédito Tributário”, no dia 9 de agosto, às 9h. Mais informações pelo link: http://bit.ly/pandolfovisemaat

Palestra no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão

Palestra no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão

Registro do sócio Rafael Pandolfo proferindo a palestra sobre o tema “Os precedentes e seus reflexos nos processos administrativo e judicial”, no XVII Congresso de Direito Tributário em Questão, promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT.    

A INDEVIDA MODIFIÇÃO DO REINTEGRA PELO DECRETO Nº 9.393/18

A INDEVIDA MODIFIÇÃO DO REINTEGRA PELO DECRETO Nº 9.393/18

O REINTEGRA é um programa destinado à devolução de resíduos de carga tributária do processo produtivo de bens destinados à exportação, basicamente, alimentos industrializados, produtos químicos, bebidas, têxteis, máquinas e equipamentos industriais e veículos. Conforme previsto pela Lei nº 13.043/14, cabe ao Poder Executivo regulamentar o percentual de crédito de PIS e de COFINS referente…

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Supremo Tribunal Federal confirma a constitucionalidade do FUNRURAL

Supremo Tribunal Federal confirma a constitucionalidade do FUNRURAL

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (23/05), os oito embargos de declaração apresentados por diversas entidades ligadas à produção agropecuária contra o acórdão proferido em março de 2017 que considerou constitucional a cobrança da contribuição ao FUNRURAL. Naquela ocasião, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 718874, com repercussão geral reconhecida, os ministros entenderam…

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Painel “A regulamentação da restituição do ICMS-ST no RS”

Painel “A regulamentação da restituição do ICMS-ST no RS”

Em evento organizado pela Fecomércio-RS com o tema “Substituição Tributária do ICMS – Cenário atual e perspectivas”, ocorrido no dia 11/04/2018 (quarta-feira), o sócio Rafael Borin  participou do painel: “A regulamentação da restituição do ICMS-ST no RS”.