Rafael Pandolfo palestra sobre a reforma tributária em evento na PUCRS

Rafael Pandolfo palestra sobre a reforma tributária em evento na PUCRS

O sócio Rafael Pandolfo palestrou no seminário “Discussões sobre a Reforma Tributária”. O evento ocorreu na TECNOPUC e foi promovido pelo Instituto de Estudos Tributários (IET) no dia 16/06. Ao longo dos dois dias de evento, especialistas de renome nacional trouxeram suas concepções acerca das propostas de reforma tributária em pauta. Em painel presidido por…

Leia Mais Leia Mais

Rafael Borin no XXI Congresso de Direito Tributário em Questão

Rafael Borin no XXI Congresso de Direito Tributário em Questão

Em sua exposição, no painel intitulado “Acabou a substituição tributária? A experiência gaúcha de redução dos produtos em ST”, Borin exaltou as benesses de se acabar com sistemática da Substituição Tributária (ST), que torna mais complexas para o contribuinte as operações a ele obrigadas, tendo em vista os ajustes necessários ao longo da cadeia; também…

Leia Mais Leia Mais

Evento da FMP sobre o STF e o “fim da coisa julgada”: Rafael Pandolfo palestra ao lado de especialistas renomados

Evento da FMP sobre o STF e o “fim da coisa julgada”: Rafael Pandolfo palestra ao lado de especialistas renomados

Na última terça-feira (06.06), o sócio Rafael Pandolfo participou do evento de destaque organizado pelo Núcleo de Estudos Tributários e Competições da FMP, que teve como foco o julgamento dos Temas 881 e 885 pelo STF. A ocasião teve participação dos membros do núcleo, Johann Haas e Jonas Nunes, e foi presidido pela estagiária do…

Leia Mais Leia Mais

STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

STJ autoriza creditamento de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por unanimidade, que o ICMS recolhido pela sistemática de substituição tributária (ICMS-ST) gera créditos de PIS e Cofins para os contribuintes. O entendimento é o de que os valores referentes ao ICMS-ST integram o custo de compra das mercadorias e, portanto, geram direito…

Leia Mais Leia Mais

Governo federal sanciona lei que garante continuidade do Perse

Governo federal sanciona lei que garante continuidade do Perse

Os setores de turismo e eventos conquistaram mais uma grande vitória nesta terça-feira (30.05). Isso porque, o presidente da República sancionou a lei que garante a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), beneficiando as empresas ligadas aos respectivos setores. Serão contemplados empreendimentos como casas de festas e eventos, teatros, cinemas,…

Leia Mais Leia Mais

Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza

Perse: Exclusão de empresa deve observar anterioridade, decide juíza

A juíza Karina Lizie Holler, da 3ª Vara Federal de Santo André, acolheu, no último dia 12 de maio, o pedido de uma empresa cortada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) para que a empresa continue a recolher tributos com redução de alíquota até o fim do período de anterioridade. Um…

Leia Mais Leia Mais

STF mantém ISS na sede do prestador de serviço

STF mantém ISS na sede do prestador de serviço

Decidiu sobre uma discussão tributária que impacta empresas de planos de saúde, meios de pagamento, administração de fundos, consórcio e leasing. Ficou definido, por um placar de oito votos a dois, que essas companhias devem continuar pagando ISS para os municípios onde estão instaladas. Toda essa discussão se deu em torno da Lei Complementar nº…

Leia Mais Leia Mais

Reforma Tributária em Pauta: Pandolfo e Borin participam de live do IBET-RS

Reforma Tributária em Pauta: Pandolfo e Borin participam de live do IBET-RS

Na última terça-feira (09/05), os sócios do escritório, Rafael Pandolfo e Rafael Borin, participaram da Live “Reforma Tributária em Pauta”, que foi promovida pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários do Rio Grande do Sul (IBET-RS). Junto a eles, compuseram a mesa de debates a Dra. Cristiane Nery, Procuradora de Porto Alegre, e Flávio Ribeiro Júnior,…

Leia Mais Leia Mais

CONJUR: Sócio do escritório publica artigo sobre o conceito de serviço para fins de tributação

CONJUR: Sócio do escritório publica artigo sobre o conceito de serviço para fins de tributação

Publicado no site do Conjur na última terça-feira (09.05), Maceno Lisboa analisou a insegurança jurídica provocada pelas discussões envolvendo o conceito de “serviços de qualquer natureza” na jurisprudência do STF, com foco especial na recente decisão da Corte no julgamento do Tema 816/STF, em que se discute a constitucionalidade da incidência de ISS na industrialização…

Leia Mais Leia Mais

Prorrogado o prazo para votação da MP 1.159/2023 no Congresso Nacional

Prorrogado o prazo para votação da MP 1.159/2023 no Congresso Nacional

A Medida Provisória 1.159/2023, publicada em 12/01, tem por objetivo excluir da base de cálculo dos créditos de PIS/Cofins não cumulativos o valor do ICMS incidente na aquisição de mercadorias. A partir de sua publicação no Diário Oficial, a MP tem 60 dias para ser votada e transformada em lei. O prazo para finalizar a…

Leia Mais Leia Mais