Em workshop promovido pelo SINPROFAR, os sócios Rafael Borin e Matheus Zomer palestraram com a presença de lideranças do comércio farmacêutico para tratar de assuntos atinentes ao ICMS ST.
O Governo do RS publicou nesta sexta-feira, às vésperas das festas de final de ano, o Decreto nº 54.938, que institui o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária, regime…
O Decreto nº 54.785, publicado no dia 06 de setembro, cria o REFAZ Ajuste-ST para autorizar que os valores atrasados de ICMS, calculados com base no Ajuste do ICMS/ST, sejam…
Na manhã da última terça-feira, foi realizada mais uma edição do Café Tributário, evento promovido pelo Sindiatacadistas. Com a palestra do sócio Rafael Borin, o evento promoveu atualização e debate…
Em evento organizado pela Fecomércio-RS com o tema “Substituição Tributária do ICMS – Cenário atual e perspectivas”, ocorrido no dia 11/04/2018 (quarta-feira), o sócio Rafael Borin participou do painel: “A regulamentação da restituição…
A partir do julgamento do STF, relativo à possibilidade de restituição do ICMS-ST nos casos em que a margem presumida pelos Estados for superior àquela efetivamente praticada na venda ao…