Tag: STF

Sócio-fundador Rafael Pandolfo participa da abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB/RS

Sócio-fundador Rafael Pandolfo participa da abertura da IX Conferência Estadual da Advocacia, promovida pela OAB/RS

Dia 12 de agosto, o sócio-fundador do escritório Rafael Pandolfo participou da palestra “Reforma Tributária na área política digital”, que abriu a IX Conferência Estadual da Advocacia, a primeira totalmente virtual das Seccionais da OAB. A mesa foi composta pela secretária-geral adjunta da OAB/RS e organizadora do evento, Fabiana da Cunha Barth, e pelos painelistas…

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STF inicia o julgamento que definirá se o ISS integra a base de cálculo do PIS e COFINS

STF inicia o julgamento que definirá se o ISS integra a base de cálculo do PIS e COFINS

No dia 12 de agosto, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do recurso que vai definir se o ISS integra ou não a base de cálculo do PIS e da COFINS. A matéria está sendo discutida nos autos do RE n. 592.616, sob a sistemática de repercussão geral, que vincula os demais tribunais e…

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Contra o DIFA, o sócio Rafael Pandolfo sustentou perante o STF em julgamento histórico

Contra o DIFA, o sócio Rafael Pandolfo sustentou perante o STF em julgamento histórico

No dia 07 de novembro, o Supremo Tribunal Federal iniciou a análise do recurso extraordinário nº 970.821, que trata da constitucionalidade do diferencial de alíquotas de ICMS (DIFA) sobre os pequenos comerciantes- optantes do Simples Nacional. O DIFA, desde a sua criação e ampliação para o setor varejista, gera grandes prejuízos aos micros e pequenos…

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Redução do ICMS sobre energia elétrica acende novas expectativas

Redução do ICMS sobre energia elétrica acende novas expectativas

No início de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão quanto à exclusão (ou não) das tarifas de uso dos sistemas de distribuição e de transmissão de energia elétrica (TUSD/TUST) da base de cálculo do ICMS. O STJ, por sua vez, vinha decidindo de forma…

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Empresa obtém liminar para adiar o aumento da alíquota de IPI

Empresa obtém liminar para adiar o aumento da alíquota de IPI

Publicado em 29 de dezembro de 2016, o Decreto nº 8.950/16 aprova a nova Tabela do IPI, prevendo, para setores como o de alimentos, automobilístico, entre outros, a majoração da alíquota do tributo. A atualização da tabela já produz efeitos desde 1º de janeiro de 2017, sem que tenha sido respeitado o prazo de 90…

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